Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204211463O Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cul...1457941204211463Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialO Estatuto da Igualdade Racial, em seu art. 22, reconhece, como prática desportiva de criação nacional da identidade cultural brasileira,Ao maracatu.Ba capoeira.Co frevo.Do forró.Eo samba.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204221684Legislação FederalDe acordo com o inciso XI do art. 4o da Lei no 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o que se considera como “requisitos indisp...Questão 457941204243419Legislação FederalNo mandado de segurança, a sentençaQuestão 457941204249097Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do Torcedor, é condição para a permanência do torcedor no recinto esportivoQuestão 457941204276508Legislação FederalConsiderando o previsto na Lei nº 5.553/68 acerca da carteira de identidade, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285910Legislação FederalO Ministério Público instaura inquérito civil para apuração de dano ao patrimônio público que tramita há sete anos sem que tenha sido concluído. A par...Questão 457941204288358Legislação FederalNo que concerne à participação do município na persecução penal do prefeito, de acordo com o artigo 2º, § 1º do DL 201/67, é correto afirmar queQuestão 457941204295887Legislação FederalSobre o imposto sobre serviços (ISS), é correto afirmar, com base na Lei Complementar nº 116/2003, queQuestão 457941204298615Legislação FederalEm respeito à Lei nº 5.194/66, uma atividade que pode ser indistintamente exercida por pessoa física ou jurídica, no âmbito da engenharia, diz respeit...Questão 457941204312744Legislação FederalDe acordo com a Lei Federal n.º 7.347/1985, o inquérito civil públicoQuestão 457941204312825Legislação FederalNa ação de despejo por falta de pagamento, admite-se a concessão de medida liminar para desocupação do imóvel desde que