Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204298615Em respeito à Lei nº 5.194/66, uma atividade que pode ser indistintamente exercida por pessoa física ou jurídica, no âmb...1457941204298615Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 5.194/1966 - Regulação das Profissões de Engenharia, Arquitetura e AgronomiaEm respeito à Lei nº 5.194/66, uma atividade que pode ser indistintamente exercida por pessoa física ou jurídica, no âmbito da engenharia, diz respeito aAensino, pesquisa, experimentação e ensaios.Bdireção de obras e serviços técnicos.Cprodução técnica especializada, industrial ou agropecuária.Destudos, projetos, análises, avaliações, vistorias, perícias, pareceres e divulgação técnica.Efiscalização de obras e serviços técnicos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204309Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito do acordo de leniência, previsto na Lei Federal nº 12.846/13.Questão 457941204237637Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 13.465/2017, a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) poderá ser requeridaQuestão 457941204256306Legislação FederalA respeito da prestação de serviços por parte da EBSERH, a Lei Federal nº 12.550/2011 estabelece queQuestão 457941204260191Legislação FederalA Lei nº 12.608/2012 que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento...Questão 457941204260539Legislação FederalQuanto ao mandado de segurança no direito brasileiro, é correto afirmar, especialmente em matéria tributária, queQuestão 457941204269268Legislação FederalConsidere a seguinte hipótese: um Advogado é instado a se manifestar sobre a possibilidade de uma parceria entre a Administração Pública e um serviço ...Questão 457941204279645Legislação FederalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 12.846/2013.Questão 457941204284626Legislação FederalConsiderando um contrato de locação urbana, assinale a alternativa correta.Questão 457941204298619Legislação FederalO técnico de 2º grau, das áreas de engenharia civil e de arquitetura, na modalidade de edificações, de acordo com o Decreto nº 90.922/85, podem projet...Questão 457941204311742Legislação FederalO Conselho de Autoridade Portuária – CAP – por meio do Regulamento de Exploração do Porto de Santos, estabelece os princípios gerais e condições de fu...