Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204298619O técnico de 2º grau, das áreas de engenharia civil e de arquitetura, na modalidade de edificações, de acordo com o Decr...1457941204298619Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: SAEG-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação da Profissão de Técnico IndustrialO técnico de 2º grau, das áreas de engenharia civil e de arquitetura, na modalidade de edificações, de acordo com o Decreto nº 90.922/85, podem projetar e dirigir edificações com área construída de atéA80 m².B90 m².C100 m².D180 m².E800 m².ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203339Legislação FederalValendo-se da Lei de Acesso à Informação (LAI), Diana, por meio do portal eletrônico de uma Câmara Municipal, apresentou pedido de acesso à informação...Questão 457941204204288Legislação FederalO Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023, dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura no Brasil, estabelecendo, ent...Questão 457941204237908Legislação FederalCom base na Lei no 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, assinal...Questão 457941204243270Legislação FederalAssinale a alternativa INCORRETA.Na tutela dos direitos metaindividuais, o princípio da obrigatoriedade orienta a atuação do Ministério Público quandoQuestão 457941204258282Legislação FederalQuanto à Lei da Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), assinale a alternativa correta.Questão 457941204268915Legislação FederalA “Associação ABC”, constituída há seis meses, cuja finalidade institucional é a proteção ao patrimônio público e social, ao meio ambiente, ao consumi...Questão 457941204277877Legislação FederalConsidere o seguinte caso hipotético: A Administração Pública indeferiu um pedido de acesso a informações contidas em registros ou documentos. O inter...Questão 457941204280471Legislação FederalA, Prefeito da pequena Cidade X, foi filmado, ao longo de dois meses, utilizando o veículo oficial da Prefeitura para fim pessoal. As gravações foram ...Questão 457941204280825Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre a articulação e redação das leis.Questão 457941204315275Legislação FederalNos termos da Lei n.º 5.194/66, o mandato dos conselheiros do CREA será de