Sobre os serviços públicos, assinale a alternativa correta.

Em um município, o Secretário de Saúde, ao assumir o cargo, encontra o sistema de distribuição de medicamentos básicos em colapso, com estoques pratic...

Determinada Prefeitura Municipal pretende firmar contrato de gestão com organização social para prestar serviços de saúde pública, cedendo alguns serv...

Nos termos da Lei nº 8.987/1995 – Concessão e Permissão de Serviços Públicos –, é correto afirmar que

Os servidores públicos do departamento de compras de uma prefeitura estão preparando um pregão para adquirir bens comuns, que são aqueles cujos padrõe...

O pregão é modalidade de licitação aplicável à aquisição de

Com relação à personalidade jurídica dos consórcios públicos, assinale a alternativa correta.

“Corresponde a acordo de vontade pelo qual o Poder Público firma associação com entidades públicas ou privadas, visando o atingimento de interesses co...

Nos termos da Lei nº 8.429/1992, é correta a seguinte afirmação:

Sobre as licitações públicas, é correto afirmar que

O Controle Interno da Câmara Municipal de Itápolis constata, em verificação de rotina, que uma determinada despesa foi realizada de forma a violar o p...