Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204299928Conforme previsto na Lei Orgânica do Município de Arujá, no que diz respeito à Assistência Social, assinale a alternativ...1457941204299928Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Arujá - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de ArujáConforme previsto na Lei Orgânica do Município de Arujá, no que diz respeito à Assistência Social, assinale a alternativa correta.APara atender a infância do Município, o Poder Público estabelecerá convênios com creches existentes ou as que forem criadas, quer públicas ou privadas.BA distribuição de recursos públicos, na área de assistência social poderá ser feita por indicação de ocupantes de cargos efetivos.CPara efeitos de subvenção municipal as entidades de assistência social ficam dispensadas de integrar seus serviços à política do Município.DAs ações do Município, por meio de programas e projetos na área da promoção social, serão centralizadas administrativamente.ENa área de Assistência Social, compete ao Município autorizar o funcionamento de entidade assistencial não governamental, que deverá ser registrada e instalada pela União.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204207676Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei nº 13.711 de 2021, nas margens das faixas de domínio das estradas de ferro, é obrigatória a reserva de faixa de terreno em ambos os lado...Questão 457941204223515Legislação Municipal (São Paulo)Com base no Decreto Municipal nº 21.019/20, que regulamenta o Programa de Avaliação Probatória no Município de Campinas/SP, assinale a alternativa cor...Questão 457941204237136Legislação Municipal (São Paulo)A lista completa das Zonas Especiais estabelecidas pelo plano Diretor de Desenvolvimento do município de Piracicaba é:Questão 457941204238021Legislação Municipal (São Paulo)Considere que José é servidor público do Município de Mogi das Cruzes e, por desídia, cometeu a Rafael, outro servidor, atribuições estranhas ao cargo...Questão 457941204239543Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Plano Diretor da Cidade de São Paulo (Lei Municipal nº 17.975/2023), na zona de Habitação de Interesse Social – HIS 1 em que são permitidos ...Questão 457941204259775Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Complementar nº 32/2010, Art. 60, do Município de Birigui, a demissão das funções temporárias de docentes dar-se-á, dentre outras situaç...Questão 457941204260992Legislação Municipal (São Paulo)O assédio moral praticado entre colegas de serviço de mesmo nível hierárquico, de acordo com o Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, é ...Questão 457941204261608Legislação Municipal (São Paulo)Prática de costumes e valores locais e temporais. Está ligada a hábitos sociais micro (pessoais, familiares e religiosos) e macro (culturais, regionai...Questão 457941204279735Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que contém dois benefícios previdenciários devidos aos dependentes do segurado, conforme previstos na Lei Complementar nº 215/2...Questão 457941204294696Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Complementar nº 1.326/2018, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ilhabela, Seção IV, Art. 11, a posse ocorrerá a parti...