Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204207676Segundo a Lei nº 13.711 de 2021, nas margens das faixas de domínio das estradas de ferro, é obrigatória a reserva de fai...1457941204207676Ano: 2026Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José do Rio PretoSegundo a Lei nº 13.711 de 2021, nas margens das faixas de domínio das estradas de ferro, é obrigatória a reserva de faixa de terreno em ambos os lados, para a implantação de vias de circulação com, no mínimo,A15 m.B20 m.C25 m.D30 m.E40 m.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204218816Legislação Municipal (São Paulo)A Resolução SME nº 3/2017 fixa normas para o cumprimento dos tempos pedagógicos pelos professores da Rede Municipal de Ensino de Campinas e dá outras ...Questão 457941204237136Legislação Municipal (São Paulo)A lista completa das Zonas Especiais estabelecidas pelo plano Diretor de Desenvolvimento do município de Piracicaba é:Questão 457941204251710Legislação Municipal (São Paulo)Representar o Executivo perante o Tribunal de Contas, segundo a Lei Orgânica do Município de Bertioga, é uma função institucional, dentre outras,Questão 457941204258546Legislação Municipal (São Paulo)Uma floresta heterogênea constituída por espécies de porte arbóreo situa-se em regiões carente de áreas verdes da cidade de São José dos Campos. As co...Questão 457941204262723Legislação Municipal (São Paulo)Segundo o Ministério da Saúde, o assédio moral é toda e qualquer conduta abusiva que atente contra a integridade psíquica ou física de uma pessoa. De ...Questão 457941204264355Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com os artigos 53/54 e incisos da Lei Complementar nº 204, de 22 de dezembro de 2009, para ter direito à progressão funcional por capacitaçã...Questão 457941204266337Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Educação, a Lei Orgânica do Município de Arujá dispõe queQuestão 457941204272738Legislação Municipal (São Paulo)Uma violação às normas do Código de Posturas do Município de Guararapes estará sujeita à lavratura de auto de infraçãoQuestão 457941204280153Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Valinhos estabelece que compete à Câmara Municipal, privativamente, ou seja, sem a sanção do Prefeito, entre outras atr...Questão 457941204294741Legislação Municipal (São Paulo)O não pagamento de taxa na época, ou data, definida nos regulamentos importará, primeiramente, em