No Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o conceito de violência sexual é ...

Quanto à audiência pública promovida pela Comissão de Direitos Humanos, é correto afirmar que

Flavia Piovesan, em seu texto Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos, apresenta a seguinte consideração: “Torna-se insuficiente tratar ...

No âmbito do Direito Internacional sobre Direitos Humanos, Flavia Piovesan, no texto intitulado Ações afirmativas da perspectiva dos direitos humanos,...

A respeito da proteção regional dos direitos humanos, assinale a alternativa correta.

Com relação aos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte, é INCORRETO afirmar:

Nos termos do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, a vontade do povo é o fundamento da autoridade dos poderes público...

Nos termos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é correto afirmar que

Ainda sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem, é correto afirmar que

O trabalho infantil ainda é uma realidade no Brasil. Um dos direitos reconhecidos na Declaração Universal dos Direitos das Crianças é o de ser protegi...

“Os Estados membros têm a obrigação de respeitar e garantir o exercício dos direitos reconhecidos nos tratados internacionais em que são partes e em s...