Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204301616Uma obra foi objeto de notificação preliminar por irregularidade, tendo o responsável presente no local se recusado a as...1457941204301616Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos CamposUma obra foi objeto de notificação preliminar por irregularidade, tendo o responsável presente no local se recusado a assinar a notificação. Essa recusaAimpede a interposição de recurso à notificação.Bsujeita o responsável à multa em valor dobrado.Csó é admissível mediante representação contra o agente fiscal.Ddeve ensejar a requisição de força policial para autuação por desobediência.Enão favorece nem prejudica o infrator.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239373Legislação Municipal (São Paulo)A legislação aplicável ao parcelamento do solo no município de Santo André determina raios mínimos de concordância horizontal entre vias que variam em...Questão 457941204241597Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do direito ao esporte, nos termos da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, assinale a alternativa correta.Questão 457941204252477Legislação Municipal (São Paulo)O Código de Obras Municipal de Ribeirão Preto (Lei Complementar nº 2.932/2019) define embargo comoQuestão 457941204260835Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o previsto no Manual de Ética da Prefeitura Municipal de Campinas, constitui um dos Códigos de Conduta oQuestão 457941204262243Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que um indivíduo, como forma de consolidar a sua participação em sociedade empresária, integralize um imóvel de valor correspondente ao valor ...Questão 457941204266137Legislação Municipal (São Paulo)Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Piracicaba, assinale a alternativa correta a respeito da alienação de bens municipais.Questão 457941204266337Legislação Municipal (São Paulo)No tocante à Educação, a Lei Orgânica do Município de Arujá dispõe queQuestão 457941204273409Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar que, do ponto de vista da regularização da situação, essa favelaQuestão 457941204273534Legislação Municipal (São Paulo)A respeito do processo legislativo comum, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba.Questão 457941204295653Legislação Municipal (São Paulo)Determinado contribuinte domiciliado em Guarulhos celebrou um compromisso de compra e venda de imóvel localizado no Município e protocolou pedido de p...