Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204302369Para os efeitos da Lei Complementar nº 101/00, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, d...1457941204302369Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Câmara de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Lei de Responsabilidade FiscalPara os efeitos da Lei Complementar nº 101/00, a sociedade cuja maioria do capital social com direito a voto pertença, direta ou indiretamente, a ente da Federação, entende-se como empresaAcontroladora.Bsubsidiária integral.Cestatal independente.Dincorporada.Econtrolada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204023Direito FinanceiroUm vereador do Município A decide propor a aprovação de um projeto de lei de responsabilidade fiscal em âmbito municipal que trate especificamente de ...Questão 457941204209736Direito FinanceiroConforme entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar sobre o controle externo exercido com auxílio dos tribunais de contas queQuestão 457941204233983Direito FinanceiroUm estado da federação hipotético apresentou receita corrente líquida no valor de R$ 17.890.000,00. É correto afirmar que a despesa do poder judiciári...Questão 457941204237818Direito FinanceiroÀ luz das disposições constitucionais e da Lei Complementar nº 101/2000, a despesa total com pessoal do Município não poderá ultrapassarQuestão 457941204245767Direito FinanceiroEm 2023, a Lei de Responsabilidade Fiscal completa vinte e três anos, com importantes avanços na gestão fiscal e na responsabilização dos agentes públ...Questão 457941204273003Direito FinanceiroDispor sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos é matéria que, ...Questão 457941204277660Direito FinanceiroDe acordo com a classificação da despesa pública, conforme disposto na Lei nº 4.320/64, são despesas correntes asQuestão 457941204280656Direito FinanceiroO compromisso financeiro assumido em razão de mútuo, emissão e aceite de título, aquisição financiada de bens, recebimento antecipado de valores prove...Questão 457941204295665Direito FinanceiroA abertura de crédito extraordinário, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Guarulhos,Questão 457941204309209Direito FinanceiroO resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido...