Início/Questões/Direito Financeiro/Questão 457941204309209O resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesour...1457941204309209Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São Carlos - SPDisciplina: Direito FinanceiroTemas: Banco Central do BrasilO resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reservas, constitui receita do Tesouro Nacional, e será transferido até oAdécimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços semestrais.Bvigésimo dia útil.Cvigésimo dia útil subsequente à aprovação dos balanços trimestrais.Dtrigésimo dia útil.Efechamento do calendário anual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204086Direito FinanceiroAssinale a alternativa correta no que se refere às disposições constitucionais e entendimento jurisprudencial sobre precatórios.Questão 457941204237597Direito FinanceiroNa determinação da Lei nº 4.320/1964, de que a Lei do Orçamento deverá discriminar a despesa, no mínimo, por elementos, há aplicação do princípio orça...Questão 457941204238575Direito FinanceiroTratando-se de programação orçamentária decorrente de dotação introduzida na Lei Orçamentária Anual do Estado por emenda parlamentar individual imposi...Questão 457941204273524Direito FinanceiroA Lei Complementar nº 101/00 estabelece que é possível a destinação de recursos ao setor privado. Nesse sentido, é correto afirmar queQuestão 457941204278433Direito FinanceiroDe acordo com as previsões contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal sobre o controle da despesa com pessoal, assinale a alternativa correta.Questão 457941204280658Direito FinanceiroProíbe a Constituição Federal a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediant...Questão 457941204281591Direito FinanceiroÉ princípio orçamentário, segundo o qual, as receitas e as despesas devem ser apresentadas de forma discriminada, de tal sorte que se possa identifica...Questão 457941204291446Direito FinanceiroObserve a seguinte assertiva: ________________ compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de pol...Questão 457941204294628Direito FinanceiroO compromisso financeiro assumido, entre outras hipóteses, em razão de emissão e aceite de título é denominado pela Lei de Responsabilidade Fiscal deQuestão 457941204296451Direito FinanceiroO limite máximo, indicado pela Lei Complementar nº 101/2000, para os gastos com Pessoal sobre a receita corrente líquida no valor de R$ 245.500.000,00...