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Nos termos do Código de Processo Civil, a prática de atos processuais pelo Oficial de Justiça
A Associação 123, com sede em Santos, no Estado de São Paulo, regularmente constituída nos termos da lei civil em 20.03.2023, que tem no seu estatuto ...
A respeito Dos Recursos, assinale a alternativa que está de acordo com o Código de Processo Civil.
Matheus propôs ação monitória em face do Município de Nova Cruz, com base em prova escrita, sem eficácia de título executivo, exigindo o cumprimento d...
Quanto à mediação e conciliação, considere o seguinte:I. Os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro serão obri...
A mediação constitui importante papel no âmbito dos mecanismos extraprocessuais de conflitos, envolvendo particulares e a autocomposição de conflitos ...
Considerando que o juiz tenha proferido um pronunciamento judicial em audiência de conciliação, decretando o divórcio da autora e do réu e, somente do...
A tutela de evidência será concedida quando
O reconhecimento da ilegitimidade passiva da parte pelo magistrado implica
Em uma audiência de instrução e julgamento, o juiz, ao conduzir os trabalhos, primeiro colheu o depoimento pessoal do autor, na presença do réu, e o d...
Haverá a suspensão do processo no seguinte caso: