Início/Questões/Orçamento e Finanças Públicas/Questão 457941204303005O ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de co...1457941204303005Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: TJ-PADisciplina: Orçamento e Finanças PúblicasTemas: Fases da DespesaO ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição, corresponde, nos termos da Lei Geral do Orçamento, à definição deAempenho.Bliquidação.Cprecatório.Dabertura de crédito adicional.Eoperação de crédito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204239669Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, assinale a alternativa correta quanto à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza t...Questão 457941204248492Orçamento e Finanças PúblicasSão instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos,...Questão 457941204254538Orçamento e Finanças PúblicasSão classificadas como Subvenções Econômicas, nos termos da Lei nº 4.320/1964, as despesas comQuestão 457941204254539Orçamento e Finanças PúblicasNa verificação do atendimento dos limites de despesa de pessoal fixados na Lei Complementar nº 101, não serão computadas as despesasQuestão 457941204276239Orçamento e Finanças PúblicasEntre os princípios que informam o orçamento público, insere-se o da discriminação ou especificação que, em essência, veda a fixação de dotações genér...Questão 457941204301312Orçamento e Finanças PúblicasA associação da atividade de planejamento ao orçamento público, passando este a ser elaborado não mais apenas por uma lei, conforme previa a Lei nº 4....Questão 457941204304647Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com o decreto n.º 93.872/86, a liquidação da despesa consiste na verificação do direito adquirido pelo credor ou entidade beneficiária, tend...Questão 457941204308792Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com o art. 13.º da Lei n.º 4.320/64, valores relativos a Subvenções Sociais, Subvenções Econômicas, Inativos, Pensionistas, Salário Família ...Questão 457941204308799Orçamento e Finanças PúblicasDe acordo com o art. 19 do Decreto Lei n.º 101/2000, a despesa total com pessoal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, não poderá ...Questão 457941204308935Orçamento e Finanças PúblicasAssinale a assertiva correta acerca dos créditos adicionais.