Assinale a opção correta.

Assinale a alternativa correta acerca das disposições legais sobre o seguro de pessoa.

A instituição do condomínio urbano simples será na matrícula do respectivo imóvel, na qual deverão ser identificadas as partes comuns ao nível do solo...

Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Em relação à compensação...

No que diz respeito às diferentes classes de bens, assinale a alternativa que corresponde às suas respectivas características.

Sobre os contratos típicos estabelecidos no Código Civil, assinale a alternativa que está de acordo com os preceitos ali definidos.

A respeito do testamento público, o Código Civil Brasileiro em vigor prevê:

Considerando a situação hipotética de um imóvel exclusivamente destinado à prática ilegal de jogos de azar, tais como vídeobingos e caça-níquel, carac...

Imagine as seguintes situações: i) um pai deixou em testamento seus bens para o seu filho que nasceu morto; ii) um menor de 16 anos assinou um contrat...

Assinale a alternativa correta sobre o direito de alimentos.

Vanessa firmou compromisso de compra e venda de imóvel para uma Construtora com a finalidade de incorporação de um edifício no local e, em contraprest...