No seguro de vida, para o caso de morte,

Um condomínio contrata empresa para manutenção do elevador. Após a manutenção, ocorre acidente com um morador devido à falha no equipamento. À luz do ...

Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa correta.

Considerando a legislação e a jurisprudência que regula condomínios e o direito de possuir um animal de estimação, assinale a alternativa correta.

Acerca do pagamento realizado por terceiros, é correto afirmar que

Quanto ao defeito dos atos jurídicos, está correta a afirmativa apresentada na alternativa:

Assinale a alternativa correta sobre o inadimplemento das obrigações e suas consequências jurídicas.

Assinale a alternativa correta a respeito do instituto da alienação fiduciária de coisa imóvel e de suas peculiaridades.

Com relação à capacidade para o casamento, assinale a alternativa correta.

Quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivame...

O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que