É lícita a alteração do contrato individual de trabalho realizada

A CLT estabelece o direito ao intervalo para repouso e alimentação durante a jornada de trabalho. Considerando as disposições legais e a jurisprudênci...

Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que

Assinale a alternativa correta sobre a extinção do contrato de trabalho.

Assinale a alternativa correta.

As principais anotações obrigatórias que devem constar na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) são: data de admissão,

Das alternativas apresentadas a seguir, assinale a correta com relação às regras de anotações na CTPS.

A alteração do contrato de trabalho pode ocorrer desde que

Dentre as possibilidades de contratação de empregado por prazo determinado asseguradas na Consolidação das Leis do Trabalho, é possível destacar aquel...

Quanto ao trabalho noturno estabelecido na Seção IV, art. 73 e respectivos parágrafos, da Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que

De acordo com a CLT, o empregado que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão por motivo de falta grave ou c...