De acordo com a CLT, o empregado que contar mais de dez anos de serviço na mesma empresa não poderá ser despedido senão ...

No âmbito do Direito do Trabalho, considere as regras concernentes à renúncia e à transação dos direitos trabalhistas, à luz da Consolidação das Leis ...

A legislação, ao estabelecer a obrigatoriedade de as empresas com 100 (cem) ou mais empregados preencherem uma parcela de seus cargos com portadores d...

Acerca da renúncia e da transação no Direito do Trabalho é correto afirmar:

A Lei nº 13.467/2017 revogou alguns dispositivos da CLT quanto ao prazo para pagamento das verbas rescisórias, que passou a ser de até

Considerando as expressas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, a perda da carteira nacional de habilitação, por conduta culposa do motori...

De acordo com a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A Prefeitura Municipal de São Paulo contratou empresa, por meio de regular licitação, para prestação de serviço de limpeza no prédio da Prefeitura. Du...

Proceder ao registro das entidades sindicais e zelar pelo princípio da unicidade sindical, atualmente, compete ao

Em relação à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, como prevê a legislação vigente, pode-se afirmar que

Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias na pr...