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Assinale a alternativa correta.
Imagine que Luís ajuizou uma ação requerendo em tutela antecipada o medicamento Adalimumabe, expondo em minúcias a lide, o direito que se busca realiz...
Na cumulação eventual de pedidos,
Acerca da competência para o cumprimento de sentença, é correto afirmar que
O sistema processual civil brasileiro concede prerrogativas à Fazenda Pública e ao advogado público, com o intuito de preservar a integridade do debat...
O Código de Processo Civil de 2015 remodelou o sistema processual brasileiro, causando modificações em modificações em antigos dogmas. Promoveu também...
São deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo, conforme determina o Código de Processo ...
As fontes do Direito Processual Civil podem ser classificadas como
A respeito do amicus curiae, é correto afirmar que
João e Maria litigam em ação indenizatória movida pelo primeiro em face da segunda. Em sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, a ação foi j...
Faz coisa julgada: