Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204304708CP, art. 30: quando se verifica o concurso de pessoas em matéria penal, não se comunicam as circunstâncias e as condiçõe...1457941204304708Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Concurso de AgentesCP, art. 30: quando se verifica o concurso de pessoas em matéria penal, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal,Asalvo nos crimes contra a Administração Pública.Bsalvo no caso de extinção da punibilidade.Csalvo nos crimes contra a Fé Pública.Dsalvo quando elementares do crime.Eem hipótese alguma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204231998Direito PenalTendo em conta as situações hipotéticas e considerando a jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.Questão 457941204239035Direito PenalA respeito do efeito da condenação, previsto no art. 91-A, do CP, consistente na perda, como produto ou proveito do crime, dos bens correspondentes à ...Questão 457941204249972Direito PenalÉ correto afirmar que a conduta de deixar de identificar-se ao preso por ocasião de sua captura ou quando deva fazê-lo durante sua detenção ou prisão ...Questão 457941204252341Direito PenalNos estritos termos do art. 23 do CP, não há crime quando o agente pratica o fatoQuestão 457941204268862Direito PenalAssinale a alternativa correta em relação ao quanto previsto na Lei de Drogas.Questão 457941204283326Direito PenalConsidere a seguinte situação hipotética: João, agente público, foi processado e, ao final, condenado à pena de reclusão, por dezenove anos, iniciada ...Questão 457941204303198Direito PenalAnalise estes conceitos atinentes à prescrição penal:I. É a perda do direito de punir do Estado, considerada a pena concreta com trânsito em julgado p...Questão 457941204304426Direito PenalDe acordo com o Código Penal, ficam sujeitos à lei brasileira, embora cometidos no estrangeiro, os crimes contra aQuestão 457941204313013Direito PenalNo tocante aos crimes quanto ao estado de filiação:I. são considerados atos criminosos a promoção no registro civil da inscrição de nascimento inexist...Questão 457941204988872Direito PenalAssinale a alternativa que está de acordo com a Lei de Crimes de Abuso de Autoridade.