Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204304907Acerca da competência, determina a Constituição Federal que para o custeio dos serviços de iluminação pública, os Municí...1457941204304907Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação PúblicaAcerca da competência, determina a Constituição Federal que para o custeio dos serviços de iluminação pública, os Municípios e o Distrito Federal, na forma das respectivas leis, poderão instituirAtarifa diferenciada.Bcontribuição.Ctaxa de iluminação pública.Dimposto.Epreço público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203889Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta quanto ao fato gerador.Questão 457941204204062Direito TributárioMaria, uma senhora idosa, portadora de doença grave, desempregada e residente em um pequeno imóvel na periferia da cidade em que vive, recebe uma autu...Questão 457941204209913Direito TributárioNa data de 12 de novembro de 2024, a Fazenda Pública de certo ente tributante protestou a Certidão de Dívida Ativa (CDA) em desfavor de Alcebíades. To...Questão 457941204215405Direito TributárioAutoriza a lei que disciplina a matéria, que o procedimento da medida cautelar fiscal possa ser instaurado, após a constituição do crédito, inclusive ...Questão 457941204235167Direito TributárioO instituto pelo qual a lei, nas condições que vier a estabelecer, faculte que os sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária, mediante concessõe...Questão 457941204237822Direito TributárioDona Abigail é devedora de certo crédito tributário que, embora sendo de valor irrisório, não conseguiu saldar. Na hipótese, considerando a existência...Questão 457941204237823Direito TributárioAssinale a alternativa da qual consta corretamente um dos recursos possíveis a ser interposto contra sentença de primeira instância proferida em sede ...Questão 457941204241518Direito TributárioConforme estabelece o Código Tributário Nacional, fato gerador e obrigação tributária são conceitos conexos, mas não idênticos.Neste sentido, é corret...Questão 457941204273515Direito TributárioO financiamento de atividades exercidas pela Administração Pública para determinados usuários pode se dar por meio de Taxa de Serviços ou de Polícia. ...Questão 457941204294558Direito TributárioAs taxas cobradas pelo poder público, no âmbito de suas respectivas atribuições, têm como fato gerador, entre outros,