Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204305461Ao Presidente da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, nos termos do Regimento Interno (Resolução n.º 322/2007), caberá, de...1457941204305461Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de SorocabaDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de SorocabaAo Presidente da Câmara dos Vereadores de Sorocaba, nos termos do Regimento Interno (Resolução n.º 322/2007), caberá, dentre outras atribuições,Aanotar o tempo e o número de vezes que o orador ocupar a Tribuna.Bfiscalizar a redação das atas, proceder a sua leitura e lavrar as das sessões secretas.Cler, nas oportunidades determinadas, as proposições sujeitas à deliberação da Câmara.Dpromulgar e publicar as Resoluções e Decretos Legislativos.Eeditar decretos, com eficácia imediata.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204517Legislação Municipal (São Paulo)A respeito da fiscalização financeira, tributária e orçamentária, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Orgânica do Município de Matão.Questão 457941204204738Legislação Municipal (São Paulo)Um agente legislativo foi indagado por determinado vereador da Câmara Municipal de Matão sobre o quórum necessário para aprovar as seguintes matérias ...Questão 457941204241601Legislação Municipal (São Paulo)No âmbito do Sistema de Proteção das Áreas da Serra do Japi, é correto afirmar que, cabe ao Destacamento Florestal da Guarda Municipal, nos termos da ...Questão 457941204257019Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Municipal nº 4.877/2013 (Lei da Criação do VALIPREV), na hipótese de um servidor municipal vinculado ao Regime Próprio de Previdência So...Questão 457941204259777Legislação Municipal (São Paulo)Conforme a Lei Municipal nº 3.040/1993, Art. 60, do Município de Birigui, o funcionário preso em flagrante ou preventivamente, pronunciado ou indiciad...Questão 457941204260942Legislação Municipal (São Paulo)O servidor público municipal em período de estágio probatório, conforme disposições do Decreto Municipal nº 15.514/2006, terá suspensa a contagem do s...Questão 457941204273535Legislação Municipal (São Paulo)Assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal nº 3.158/2014, que dispõe sobre a estrutura organizacional do Sistema de Controle Intern...Questão 457941204289542Legislação Municipal (São Paulo)O município de Campinas conta com a Lei nº 16.209/2022, que prevê reuniões intersetoriais visando à elaboração de planos de atuação conjunta. Dessas r...Questão 457941204297038Legislação Municipal (São Paulo)O Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo, recentemente aprovado pela Câmara Municipal, manteve vários objetivos definidos no Plano anteri...Questão 457941204299531Legislação Municipal (São Paulo)A Lei nº 3.736/2008 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Jaboticabal, em relação ao provimento dos cargos públicos, determina que