Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204260942O servidor público municipal em período de estágio probatório, conforme disposições do Decreto Municipal nº 15.514/2006,...1457941204260942Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de CampinasO servidor público municipal em período de estágio probatório, conforme disposições do Decreto Municipal nº 15.514/2006, terá suspensa a contagem do seu tempo de estágio, quandoAestiver exercendo funções estranhas ao cargo.Bfor punido com suspensão, por ter descumprido seus deveres.Cfor trabalhar em outro Município, a pedido sem ônus.Dfaltar ao serviço, justificadamente, por dois dias corridos.Ese afastar, a pedido, para outro local de lotação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232643Legislação Municipal (São Paulo)Em relação ao pagamento de preço público vigente para espaços municipais, ocorre dispensaQuestão 457941204252475Legislação Municipal (São Paulo)Um imóvel construído para uso residencial foi ocupado e vem sendo utilizado para moradia sem que tivesse sido obtido o habite-se, tendo sido objeto de...Questão 457941204253598Legislação Municipal (São Paulo)Conforme disciplina constante da Lei Orgânica do Município de Jundiaí, as leis que tratam do Plano Diretor do Município, concessão de direito real de ...Questão 457941204259395Legislação Municipal (São Paulo)Suponha que o Prefeito do Município de São Roque deixou de atender, sem justificar seus motivos, a um pedido de informação regularmente formulado pela...Questão 457941204260702Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 2.233/2006 estabelece, entre outros, como um dos objetivos das Unidades Escolares do Ensino Fundamental,Questão 457941204261276Legislação Municipal (São Paulo)É correto afirmar, com relação ao tema dos deveres, responsabilidade e penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cam...Questão 457941204262511Legislação Municipal (São Paulo)Considere as afirmações a seguir, referentes às Áreas Potenciais para Grandes Empreendimentos definidas no art. 28 do Plano Diretor Estratégico de Cam...Questão 457941204263528Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Municipal nº 3.141, de 17/11/2014, instituiu a Política Municipal de resíduos sólidos e aprovou o Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ...Questão 457941204264686Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal nº 10.547, de 24 de dezembro de 2009:Questão 457941204300408Legislação Municipal (São Paulo)Uma via urbana do município de Arujá é dotada de guias sarjetas e pavimentação. Segundo o Código de Posturas, o passeio público lindeiro a imóveis des...