Assinale a alternativa correta em relação à anistia.

São tributos de competência da União, dos Estados e dos municípios brasileiros, respectivamente,

Com base no Código Tributário do Estado de Goiás (Lei Estadual nº 11.651/1991), é correto afirmar a respeito do imposto sobre operações relativas à ci...

Metalúrgica Ferro-Forte S/A, produtora de objetos de ferro desde 1975, adquiriu em 2019 um imóvel pertencente à Imobiliária Lar Ltda., tendo em vista ...

Em conformidade com a Constituição Federal, com relação ao Imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos, assinale a a...

Em sede de medida cautelar fiscal, conforme a disciplina que lhe é conferida pela Lei nº 8.397/92, é correto afirmar que

A lei complementar federal que dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte

Acerca da interpretação e integração da legislação tributária, conforme disciplinadas no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que

O procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...

Em razão do sigilo fiscal, determina o Código Tributário Nacional que, sem prejuízo do disposto na legislação criminal, é vedada a divulgação, por par...

Assinale a alternativa correta.