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Em relação ao princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas, é correto afirmar que
Nos termos da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta relativamente à compensação da jornada de trabalho.
Em uma relação de emprego, a parte que oferece a prestação de serviço deve se enquadrar na categoria de pessoa física. Essa situação caracteriza o req...
No final do século XIX, os trabalhadores de algumas categorias profissionais inglesas (como alfaiates, pedreiros, impressores, mineiros e da indústria...
A Lei nº 13.467/2017 revogou alguns dispositivos da CLT quanto ao prazo para pagamento das verbas rescisórias, que passou a ser de até
A Administração Pública lhe consulta na qualidade de Procurador, a fim de saber como funciona o serviço voluntário. Nessa condição, é correto afirmar ...
Para efeitos legais, serão consideradas como salário as seguintes utilidades concedidas pelo empregador:
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho, a respeito da figura do Empregador, é corretor afirmar:
A empresa Terceirização Total Ltda. firmou acordo coletivo de trabalho com o sindicato profissional para estabelecer regras relativas à jornada de tra...
Determinado empregado foi admitido em 07.01.2010 para a função de auxiliar de limpeza, com jornada de 44 horas semanais, recebendo como contraprestaçã...
No apontamento da jornada de trabalho do mês, o Departamento de Pessoal apura os dias e atrasos do trabalhador, fazendo o devido lançamento na Folha d...