Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204307515O Conselho de Desenvolvimento Rural, criado pelo Estado, com o objetivo de propor diretrizes à sua política agrícola, pr...1457941204307515Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloO Conselho de Desenvolvimento Rural, criado pelo Estado, com o objetivo de propor diretrizes à sua política agrícola, prevê a participação de representantes da comunidade, dentre outras,Aindígena.Bdo desenvolvimento sustentável rural.Cagronômica.Decológica.Eintegrada pelos entes privados rurais locais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208347Legislação EstadualHerculano, usuário de serviço público no Estado de São Paulo, apresentou uma representação ao órgão competente, nos termos da Lei Estadual nº 10.294/1...Questão 457941204212722Legislação EstadualDe acordo com a Lei nº 10.261/1968, os cargos públicos serão providos porQuestão 457941204232884Legislação EstadualSegundo o disposto na Lei nº 10.261/68, verificada a ocorrência de faltas ao serviço que caracterizem inassiduidade do funcionário público, é correto ...Questão 457941204241771Legislação EstadualAssinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo...Questão 457941204243076Legislação EstadualA respeito da extinção da punibilidade da pena disciplinar pela prescrição, com base na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.Questão 457941204261698Legislação EstadualO Reitor, por proposta da Congregação, é autorizado a contratar Professor Colaborador ou Professor Visitante. Conforme dispõe o Regimento Geral da UNE...Questão 457941204275733Legislação EstadualSegundo disposto na Lei Estadual nº 7.835/1992, na hipótese de uma concessionária de serviço público paralisar a prestação do serviço sem justa causa,...Questão 457941204302589Legislação EstadualEm relação aos adicionais previstos pelo Regime Jurídico Único (Lei n.º 5.810/94), é correto afirmar queQuestão 457941204312471Legislação EstadualNos termos do que dispõe a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é proibidoQuestão 457941204315644Legislação EstadualExtingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena