Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204308146O cadastro técnico é uma importante ferramenta para os gestores públicos. Para ser eficiente precisa ter uma boa base ca...1457941204308146Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: ITESPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Instrumentos UrbanísticosO cadastro técnico é uma importante ferramenta para os gestores públicos. Para ser eficiente precisa ter uma boa base cartográfica, com informações geométricas e descritivas das propriedades. Assim, dentre outros, são objetivos do cadastroAgarantir a propriedade, estabelecer as escalas da base cartográfica e georreferenciar as propriedades.Bestabelecer as escalas da base cartográfica e definir um sistema de informações geográficas.Cestabelecer o apoio topográfico das propriedades, a gestão ambiental e melhorar a forma de ocupação do espaço.Ddesenvolver a gestão ambiental, os procedimentos para a execução dos levantamentos topográficos e a identificação dos equipamentos urbanos.Eestabelecer uma cobrança justa de impostos, garantir a propriedade e o planejamento governamental.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204232732Direito UrbanísticoMaria é natural e residente do Município de Piracicaba, assim como toda a sua família. Recentemente, passou por um forte abalo emocional, pois teve qu...Questão 457941204239000Direito UrbanísticoA respeito da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), assinale a alternativa que está de acordo com a Lei nº 13.465/17.Questão 457941204239054Direito UrbanísticoO loteamento irregularQuestão 457941204241666Direito UrbanísticoA usucapião especial de imóvel urbano é importante instrumento de Política Urbana, prevista na Constituição e no Estatuto da Cidade. Acerca do tema, a...Questão 457941204242626Direito UrbanísticoPara fins de quantificação do déficit habitacional e inadequação de moradias no Brasil, a Fundação João Pinheiro propôs uma metodologia que vem sendo ...Questão 457941204268069Direito UrbanísticoNos termos do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001), para que se possa determinar o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsórios do solo ...Questão 457941204282016Direito UrbanísticoO Estatuto da Cidade, Lei Federal nº 10.257/2001, estabelece, em seu artigo 37, a execução de estudo de impacto de vizinhança (EIV), contemplando os e...Questão 457941204285270Direito UrbanísticoÉ correto afirmar que os critérios que determinam o cumprimento da função social de uma propriedade urbanaQuestão 457941204286087Direito UrbanísticoO direito de preempção confere ao Poder Público Municipal preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares, ...Questão 457941204313990Direito UrbanísticoLoteamentos clandestinos ou irregulares vulneram não apenas a Lei n.º 6.766/1979, como causam lesão ao meio ambiente, seja mediante ocupação de Áreas ...