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Encargos Sociais também são conhecidos como Encargos
De acordo com as disposições da CLT, no escopo das relações trabalhistas, diante da ausência de disposições legais ou contratuais, as autoridades admi...
Relativamente à renúncia e à transação no Direito do Trabalho, à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta.
Nos termos da CLT e da jurisprudência do TST, assinale a alternativa correta relativamente à compensação da jornada de trabalho.
Sobre prescrição trabalhista, assinale a alternativa correta nos termos da CLT.
De acordo com as novas regras trabalhistas (Lei nº 13.467/2017), que alterou mas também manteve alguns pontos importantes da CLT, a porcentagem de cál...
De acordo com as novas regras trabalhistas, a demissão em comum acordo entre empresa e empregado é legal e
A prescrição do direito de reclamar contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS é
João, Augusto e Mateus trabalham para a mesma empregadora. Para João, a empregadora fornece vestuário a ser utilizado na prestação do serviço. Para Au...
Maria é professora e possui contrato de trabalho celebrado com a Escola Educar e Crescer, para realizar a sua jornada de trabalho semanal, de vinte ho...
A respeito dos deveres dos responsáveis legais de menores e dos empregadores da aprendizagem, com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é c...