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Considere-se a elaboração de projetos de obras urbanas, no que diz respeito à definição de etapas de elaboração de projetos técnicos.Comparando-se o d...

A respeito das autarquias, é correto afirmar que

É a atividade em si mesma, sendo também compreendida como sinônimo de atribuição e corresponde às inúmeras tarefas que constituem o objeto dos serviço...

A prestação de serviços pode ser centralizada ou descentralizada, este último caso se dá quando o Estado transfere a titularidade ou a execução a outr...

Nos termos da Lei nº 3.718/2014, são requisitos básicos para investidura em cargo público, entre outros, os seguintes:

De acordo com a Lei de Improbidade Administrativa,

Tendo em vista o que dispõe a Lei nº 9.784/1999 (Lei Nacional de Processo Administrativo), assinale a alternativa correta acerca da delegação de compe...

Considerando que, no âmbito dos contratos firmados com a Administração, deve prevalecer a supremacia do interesse público, admite(m)-se, como cláusula...

Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.112/90 a respeito das responsabilidades do servidor público, assinale a alternativa correta.