Quanto à fase de cumprimento de sentença, assinale a alternativa correta.

Considerando o disposto na Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, assinale a alternativa que apresenta uma situação que é de competência dos Juizado...

Quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, assinale a alternativa correta.

Caio, motorista de transporte por aplicativo, estava voltando para casa após um dia de trabalho quando, aguardando o semáforo ficar verde, teve seu ve...

O Município impetrou mandado de segurança contra o Presidente do Tribunal de Contas do Estado em razão de ato ilegal e abusivo deste perante o Tribuna...

O pedido formulado na petição inicial deve ser certo e determinado, cabendo anotar que

Sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas, assinale a alternativa correta.

É exemplo de prova atípica:

Considerando o procedimento ordinário, é correto afirmar que

Determinado acórdão reformou sentença de mérito, de modo que um dos capítulos da decisão foi objeto de julgamento por maioria de votos e outro foi obj...

Sobre o processamento das ações perante os juizados especiais cíveis, é correto afirmar que