Sobre publicidade, no âmbito do CDC, é correto afirmar que

Considere a seguinte situação hipotética: Maria apresentava quadro de obesidade mórbida, com grave ameaça à sua saúde. O plano de saúde negou a cirurg...

A respeito da responsabilidade civil dos fornecedores no mercado de consumo, a partir dos ditames constantes no Código de Defesa do Consumidor, assina...

Constitui prática abusiva à luz do Código de Defesa do Consumidor:

Assinale a alternativa que trata corretamente dos direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos conforme entendimento do Código de...

Maria da Silva comprou um aparelho celular e, durante o regular uso, a bateria superaqueceu e explodiu, ferindo a sua sobrinha que estava manuseando o...

Um grupo determinável de pessoas é cliente de um banco que colocou em seu contrato uma cláusula dita por abusiva. Esse mesmo banco faz uma publicidade...

Sobre as sanções administrativas contidas no Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

Quanto às sanções administrativas, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.

O princípio da correção do desvio publicitário

A respeito da prescrição e decadência no âmbito das relações de consumo, é correto afirmar que