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Segundo a Lei Estadual n.º 5.361/96, que dispões dobre a Política Florestal do Estado do Espírito Santo:
Considere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou su...
A respeito do direito de férias, previsto na Lei nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), é correto afirmar:
Considerando as disposições da Constituição do Estado de São Paulo a respeito da educação, assinale a alternativa correta.
Camila e Ricardo são professores da rede pública de ensino do Estado de São Paulo e trabalham em escolas diferentes. Casados há cinco anos, sempre des...
Maria é aluna e líder de sala de uma turma de graduação da Unesp, e se direcionou à direção do Departamento de seu curso para reclamar sobre a forma, ...
A respeito dos agentes públicos do Estado de São Paulo, é correto afirmar:
Sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima, conforme a Lei Complementar Estadual nº 054/2001, de 31 de dezembro de 2001, e suas atualiz...
A Lei nº 1.290/2016, que institui a Região Metropolitana de Ribeirão Preto, define uma estrutura de gestão da região composta por
Segundo a Constituição Bandeirante, o Estado destinará o mínimo de um por cento de sua receita tributária à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de...
Nos termos do regramento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, estabelecido pelo Código Tributário do Município de Suzano-SP, é...