Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204311001Assinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.A denunciação caluniosa co...1457941204311001Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Denunciação CaluniosaAssinale a alternativa que melhor representa o tipo penal do crime descrito no art. 339 do CP.A denunciação caluniosa consiste em imputar crime a quem o sabe inocente dando causa à instauração deAinvestigação policial, processo judicial ou inquérito civil.Binvestigação policial, processo judicial ou comissão parlamentar de inquérito.Cinvestigação policial, processo judicial, investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa.Dinvestigação policial, processo judicial, comissão parlamentar de inquérito ou ação de improbidade administrativa.Einvestigação policial ou processo judicial.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203566Direito PenalDe acordo com o Código Penal Brasileiro, o agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produzaQuestão 457941204263898Direito PenalQuando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime deQuestão 457941204264990Direito PenalOcorrendo manifestações contra o aumento do valor da passagem de ônibus, grupo identificado danifica o prédio da prefeitura, quebrando seus vidros e u...Questão 457941204302449Direito PenalJoão, responsável pela emissão de certidões em determinada repartição pública, a fim de ajudar seu amigo José, que concorre a um cargo público, emite ...Questão 457941204302493Direito PenalÉ correto afirmar queQuestão 457941204307033Direito PenalO funcionário público que exige para si, em razão de sua função, vantagem indevida comete o crime deQuestão 457941204307889Direito PenalSão crimes contra a fé pública, entre outros:Questão 457941204309951Direito PenalPara o agente que tenha mais de 70 (setenta) anos na data da sentença, o prazo mínimo e máximo de prescrição, considerando como base os lapsos previst...Questão 457941204312688Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941204312826Direito PenalEm relação ao crime de bigamia, pode-se afirmar que se caracteriza quando:I. contrai alguém, sendo casado, novo casamento;II. contrai alguém, sendo di...