Na Justiça da Infância e da Juventude, nos casos de ato infracional, a competência será determinada pelo

Considere que Leandro tem 14 (catorze) anos e trabalha como aprendiz.De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirm...

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos

Sobre a medida protetiva de acolhimento, assinale a afirmativa correta.

São alvos de medidas aplicáveis pelo Conselho Tutelar toda pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê...

O ECA estabelece a profissionalização como uma garantia ao adolescente, desde que respeitada sua condição peculiar de desenvolvimento. O direito à pro...

O Estatuto da Criança e do Adolescente é orientado pelo princípio da proteção integral da criança e do adolescente, que tem como marco legal o artigo ...

Um Vice-Diretor promove algumas reflexões sobre a inclusão escolar e os direitos da criança. Nesse sentido, discorre sobre o Estatuto da Criança e do ...

Assinale a alternativa correta acerca das atribuições do juiz da infância e da juventude no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Analise as seguintes afirmações.I. A criança e o adolescente portadores de deficiência deverão receber atendimento especializado do Poder Público.II. ...

Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deverá