Sobre os contratos administrativos e seu regime jurídico, é correto afirmar que

Assuma que em 2026, o Índice de Desempenho na Universalização (IDU) da URAE-1 foi de 0,92, conforme apurado pela Arsesp.Com base nesse resultado e nas...

A Prefeitura Municipal de Campinas pretende construir uma nova unidade administrativa, e será necessária a contratação de estudo preliminar de arquite...

Considere que foi celebrado pelo ente federativo X contrato de parceria público-privada para a prestação do serviço de gestão de resíduos sólidos e sa...

Por meio de contrato de concessão de serviço público, foi delegada a prestação do serviço de transporte urbano do Município ABC para o Consórcio de Em...

De acordo com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a modalidade restrita a contratações em que a Administração vise objeto que envolva inovação te...

Discutiu-se, no contexto de elaboração da Lei nº 13.655/18 (LINDB) que visava alterar o Decreto-Lei nº 4.657/42, a necessidade de medidas legislativas...

Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar que

Um dos requisitos importantes para a parceria entre o setor público e as organizações sociais, e para que a organização se qualifique, é a participaçã...

Para as compras de hortifrutigranjeiros, pão e outros gêneros perecíveis, no tempo necessário para a realização dos processos licitatórios corresponde...

Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá