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Sobre bens públicos, é correto concluir que
Na Administração Pública indireta brasileira, estão contempladas as fundações de direito público, a exemplo da Fundação Serra do Japi de Jundiaí. Uma ...
Selma é servidora pública e está respondendo a um processo administrativo, com base na Lei nº 9.784/1999. Todavia, ela descobriu que Sueli, a autorida...
Servidores públicos
No que diz respeito a licitações e contratos em sociedades de economia mista e suas subsidiárias
Perseu é servidor público e está respondendo a um processo administrativo, com base na Lei nº 9.784/1999. Todavia, seu advogado de defesa descobriu qu...
O processo licitatório dominado pelos princípios da celeridade, concentração e oralidade e que, ademais, caracteriza-se por ser um leilão reverso, é d...
A respeito dos poderes da administração pública, é correta a correlação feita na alternativa:
Um determinado Estado celebrou contrato, precedido de licitação, com a empresa RS Ltda., tendo por objeto a execução de reforma de edifício público. D...
Quanto à anulação ou revogação de uma licitação, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, o critério para escolha de modalidade a ser praticada, de acordo com a tabela a seguir...