No silêncio do contrato da sociedade limitada, os administradores podem praticar os atos pertinentes à gestão da socieda...

Em relação à ineficácia e à revogação dos atos praticados antes da falência, é correto afirmar:

Fabiano é sócio da sociedade anônima Viva Bem, destinada à venda de alimentos saudáveis. Em dezembro de 2021, a empresa pleiteou, em juízo, a autofalê...

Na análise de documentos destinados ao registro de sociedade simples, o Registro Civil das Pessoas Jurídicas cuidará de observar rigorosamente o segui...

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que descreve os créditos ou obrigações com maior prioridade de recebimento na falência, dentre os descritos.

Em relação ao administrador judicial e comitê de credores, dispõe a Lei Falimentar:

A respeito dos direitos da proteção conferida pela patente, dispõe a Lei nº 9.279/96 que

Em relação à dissolução das sociedades,

A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, é a

As publicações legais, como anúncios, convocações e demonstrações financeiras das S/A, cujas sedes sejam no Estado de São Paulo, deverão ser feitas