Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204313069Assinale a alternativa que contempla uma operação sobre cuja receita não haverá incidência da contribuição para o Progra...1457941204313069Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: SPTransDisciplina: Direito TributárioTemas: Contribuições SociaisAssinale a alternativa que contempla uma operação sobre cuja receita não haverá incidência da contribuição para o Programa de Integração Social – PIS.AImportação de mercadorias do exterior.BPrestação de serviços para pessoa física ou jurídica residente ou domiciliada no exterior, ainda que o pagamento não represente ingresso de divisas.CPrestação de serviços de transportes intermunicipal.DVendas a empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.EPrestação de serviços de comunicação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204245421Direito TributárioO parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional, incluído pela Lei Complementar nº 104/2001, ao dispor que “A autoridade administrativa ...Questão 457941204260132Direito TributárioBeltrano faleceu no Município de Maceió, Estado de Alagoas, onde viveu toda a sua vida, deixando aos seus herdeiros como herança: (i) depósito em dinh...Questão 457941204263189Direito TributárioA opção pelo Simples Nacional que implica o recolhimento mensal, pela microempresa ou empresa de pequeno porte, mediante documento único de arrecadaçã...Questão 457941204272107Direito TributárioCom relação à prescrição intercorrente, é correto afirmar que o Superior Tribunal de Justiça consolidou entendimento no sentido de queQuestão 457941204272545Direito TributárioPode ser considerada zona urbana, para fins de lançamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, a definida em lei municipal que...Questão 457941204273130Direito TributárioA respeito da constituição do crédito tributário, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273519Direito TributárioTratando-se de pagamento de tributo indevido pelo sujeito passivo da obrigação tributária, e considerando a redação do Código Tributário Nacional, est...Questão 457941204276141Direito TributárioHavendo a incorporação de uma pessoa jurídica de direito privado por outra, os tributos e as multas devidos pela pessoa jurídica incorporada até o ato...Questão 457941204284648Direito TributárioNo processo de execução fiscal,Questão 457941204304415Direito TributárioO procedimento administrativo tendente a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular...