A ação fundada em direito pessoal será proposta:

André propôs ação de reparação de danos materiais em face do Município de Lago Azul. Na petição inicial, André alegou que o carro oficial do Prefeito ...

Caio ingressou com requerimento perante a Secretaria de Saúde da Prefeitura, pleiteando o fornecimento de determinado medicamento, e teve seu pedido i...

Na contestação, é lícito ao réu apresentar reconvenção, que pode ser proposta:

Caso o valor da causa tiver sido atribuído incorretamente em reconvenção, assinale a alternativa correta.

João é autor de uma ação contra José. Designada a audiência de instrução e julgamento, são arroladas várias testemunhas, sendo que o advogado de José ...

Assinale a alternativa correta sobre litisconsórcio, nos termos previstos do Código de Processo Civil.

Assinale a alternativa correta acerca da ação reivindicatória e de suas peculiaridades.

Haverá a suspensão do processo no seguinte caso:

Da decisão de liquidação de sentença

Segundo a Lei Federal n.º 7.347/1985, no que tange ao processo civil “coletivo”, é correto afirmar que, havendo concomitância de ação civil pública, v...