Assinale a alternativa correta no que se refere ao aviso prévio.

Com fulcro no regramento sobre as férias contido na CLT, assinale a alternativa correta.

Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a duração diária do trabalho poderá ser acrescida de horas extras, por acordo individual, conve...

Assinale a alternativa correta quanto à estabilidade do emprego.

A chamada Lei da Reforma Trabalhista, de 2017, institui uma nova modalidade de contrato na legislação trabalhista brasileira. Esse contrato prevê que ...

Os níveis do adicional de insalubridade a serem pagos com base no salário mínimo regional são, respectivamente, para os níveis mínimo, médio e máximo:

É correto afirmar que a estabilidade provisória,

As parcelas devidas ao empregado em razão do rompimento do vínculo contratual, tais como, o saldo de salários, as férias vencidas e proporcionais, o 1...

A funcionária Maria do Nascimento teve, durante o ano, 12 faltas ao serviço; Joana da Silva, 21; João José, 22; e Mário Antônio, 25. Todas as ausência...

O § 2.º do art. 58 da CLT diz que “O tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, nã...

Para efeito do cálculo do FGTS, não devem ser considerados(as):