Assinale a alternativa correta.

A respeito da responsabilidade civil, assinale a alternativa que está de acordo com o Código Civil.

Em relação à eficácia da lei no tempo, é correto afirmar:

Jurandir é fiscal do Meio Ambiente, funcionário público da União, trabalhando na defesa da fauna e da flora brasileira. No mês de março de 2014, sua v...

Pode-se corretamente afirmar, sobre o bem de família, que

Assinale a alternativa correta.

Determinada lei, composta por 200 (duzentos) artigos, tratando de assuntos ligados ao direito civil, contemplou a seguinte disposição em sua parte fin...

Henrique, médico, decide criar uma fundação destinada ao financiamento de pesquisas científicas sobre doenças raras. Para tanto, lavra escritura públi...

Assinale a alternativa correta sobre o instituto da condição, considerado como elemento acidental do negócio jurídico.

Feito um negócio jurídico simulado,

Assinale a alternativa correta, de acordo com a disciplina geral dos contratos no Código Civil de 2002.