Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204315807Os direitos patrimoniais do autor perduram por ________ anos, contados de 1.º de janeiro do ano subsequente ao de seu fa...1457941204315807Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: Imprensa Oficial - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Direitos AutoraisOs direitos patrimoniais do autor perduram por ________ anos, contados de 1.º de janeiro do ano subsequente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.A50B60C70D100E10ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205611Legislação FederalDe acordo com o disposto no Decreto-Lei nº 201/1967, é infração político-administrativa dos Prefeitos Municipais sujeita ao julgamento pela Câmara dos...Questão 457941204233449Legislação FederalPara as finalidades da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organi...Questão 457941204238659Legislação FederalNa hipótese de o Município pretender firmar um instrumento jurídico com uma entidade qualificada como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Púb...Questão 457941204254731Legislação FederalAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto da EBSERH no que diz respeito à sua Diretoria.Questão 457941204256709Legislação FederalNa hipótese de algum ente da Administração pública pretender contratar os serviços da EBSERH para realizar atividades relacionadas ao seu objeto socia...Questão 457941204260472Legislação FederalA Lei Federal nº 8.069/90 (ECA), em seu art. 5º, determina que “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discrimin...Questão 457941204266399Legislação FederalAo tratar da responsabilidade dos prefeitos, o Decreto-lei nº 201/67 prevê como infração político-administrativa do Prefeito, sujeita ao julgamento pe...Questão 457941204267398Legislação FederalA Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua define esse grupo populacional como heterogêneo, caracterizado por sua condiç...Questão 457941204297069Legislação FederalRestrições orçamentárias configuram-se como as mais recorrentes problemáticas impostas a todos os entes federativos, mas de maneira mais acentuada aos...Questão 457941204304997Legislação FederalSegundo o que estabelece a Lei n.º 8.691/93, a Carreira de Desenvolvimento Tecnológico é destinada a profissionais habilitados a exercer atividades es...