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Sobre a pena de suspensão prevista na Lei n.º 10.261/68, é correto afirmar que
Jeremias, funcionário estável de uma instituição pública civil do Estado de São Paulo, será reintegrado ao serviço público após ser absolvido em decis...
Hipoteticamente, Romeu, servidor da Unesp, pela terceira vez no mesmo mês, retirou-se 25 (vinte e cinco) minutos durante o período de trabalho, com a ...
Joana, agente de serviços escolares responsável pelo setor de zeladoria de uma unidade escolar, notou que os funcionários públicos lotados no setor es...
Assinale a alternativa correta sobre a competência da Justiça Militar do Estado de São Paulo, conforme previsão da Constituição do Estado de São Paulo...
São competentes para aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, os
Assinale a alternativa correta no tocante às previsões da Constituição do Estado de São Paulo sobre a Justiça Militar Estadual.
Quanto à advocacia e consultoria jurídica da Fundação ITESP, nos termos do Regulamento Geral da Fundação ITESP, é correto afirmar:
A legislação do Estado de São Paulo dispõe sobre planos públicos de valorização e aproveitamento dos recursos fundiários, visando
Assinale a alternativa correta sobre as responsabilidades do funcionário público.
A Resolução Unesp nº 48/2024 estabelece que o docente deverá apresentar bimestralmente o relatório das atividades específicas desenvolvidas ao coorden...