Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204247288São competentes para aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Pa...1457941204247288Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: UNESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São PauloSão competentes para aplicação das penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, osADiretores de Departamento e Divisão, até a de suspensão limitada a 15 (quinze) dias.BDiretores de Departamento e Divisão, até a de demissão.CCoordenadores, até a de suspensão limitada a 30 (trinta) dias.DCoordenadores da Administração de Pessoal.ESuperintendentes de Autarquia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204211569Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar nº 1.144, de 11 de julho de 2011, a remuneração dos servidores compreende, além dos vencimentos e salários, a seguint...Questão 457941204211702Legislação EstadualConsidere que Letícia é aluna da Unesp e, por estar passando por problemas familiares, não tem conseguido estudar com regularidade, o que ocasionou su...Questão 457941204212112Legislação EstadualSuponha que Maria, servidora docente que integra a Câmara Central de Pós-graduação da Unesp, está em gozo de licença-prêmio, mas ela gostaria de parti...Questão 457941204232465Legislação EstadualO conceito de funcionário público varia conforme o contexto de sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. De acordo com o Estatuto dos Funcioná...Questão 457941204276808Legislação EstadualNos contratos de concessão de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo, conta gráfica refere-seQuestão 457941204278500Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de São Paulo, os recursos financeiros provenientes da exploração de gás natural, que couberem ao Estado por força...Questão 457941204307805Legislação EstadualPara os fins da Lei n.º 11.600/03, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10.ª Região Administrativa do Estado e dá outras p...Questão 457941204311030Legislação EstadualDa decisão que aplicar penalidade, caberá recursoQuestão 457941204311340Legislação EstadualO Decreto n.º 8.468, o qual aprova o regulamento da Lei n.º 997/76, que dispõe sobre a prevenção e o controle da poluição do meio ambiente, considera ...Questão 457941204988821Legislação EstadualAssinale a alternativa que está em conformidade com o Estatuto Geral da Unesp.