Assinale a alternativa correta sobre as responsabilidades do funcionário público.

Segundo a Lei estadual nº 10.294/1999 (proteção e defesa do usuário do serviço público do Estado), a qualidade do serviço público é pautada por determ...

Segundo as disposições do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar acerca das promoções que

Aline, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga Judiciária, do Tribunal de Justiça de São Paulo, pelos termos da Lei Estadual nº 10.261/68, tem assegura...

Conforme disciplinado na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.

O estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundaci...

No art. 70 do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de São Paulo, descreveu-se a situação de um funcionário preso em flagrante ou preventivamente...

Os Projetos de Desenvolvimento Sustentável (PDS) contêm, em seu Plano de Utilização, obrigações do assentado relativas ao meio ambiente indicando o us...

Acerca da sindicância, conforme disciplinada pela legislação do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

Extingue-se a punibilidade pela prescrição da falta sujeita à pena

Segundo Norma Técnica da CETESB “Sistema para Incineração de Resíduos de Serviços de Saúde: procedimentos”, o incinerador dever ser provido de mecanis...