Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204276032O estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas ...1457941204276032Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloO estabelecimento de normas gerais de licitação e contratação, em todas as modalidades, para as administrações públicas diretas, autárquicas e fundacionais do Estado de São Paulo compete privativamenteAà União.Bà Assembleia Legislativa de São Paulo.Cà Câmara Municipal de São Paulo.Dao Estado de São Paulo.Eao Município de São Paulo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213778Legislação EstadualDe acordo com a Constituição Estadual de São Paulo, a responsabilidade prioritária pelo Ensino Fundamental, inclusive para os que a ele não tiveram ac...Questão 457941204232884Legislação EstadualSegundo o disposto na Lei nº 10.261/68, verificada a ocorrência de faltas ao serviço que caracterizem inassiduidade do funcionário público, é correto ...Questão 457941204241904Legislação EstadualUm dos objetivos do código de ética da Universidade Federal do ABC éQuestão 457941204243076Legislação EstadualA respeito da extinção da punibilidade da pena disciplinar pela prescrição, com base na Lei nº 10.261/68, assinale a alternativa correta.Questão 457941204278499Legislação EstadualConsiderando o disposto na Constituição do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta a respeito da inviolabilidade dos Deputados Estaduais.Questão 457941204294239Legislação EstadualA respeito do quadro de pessoal da EPC, com base no Estatuto Social, assinale a alternativa correta.Questão 457941204307517Legislação EstadualÀ Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo “José Gomes da Silva – ITESP, para consecução de suas finalidades, caberáQuestão 457941204307844Legislação EstadualOs convênios a serem celebrados pelo Estado de São Paulo e suas autarquias dependem de autorização, exceto quandoQuestão 457941204310349Legislação EstadualEstá previsto na Lei Estadual n.º 10.294/99 que o processo administrativoQuestão 457941204988823Legislação EstadualA transferência de docentes de outras universidades para a Unesp, segundo o que estabelece o Estatuto Geral da Unesp,