Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204317172A internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à...1457941204317172Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: InternaçãoA internação constitui medida privativa da liberdade, sujeita aos princípios de brevidade, excepcionalidade e respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento, e, em nenhuma hipótese, o período máximo da internação excederáA3 anos.B2 anos.C5 anos.D1 ano.E4 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204223204Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Reiteradas vezes os episódios de violência contra a criança e ao adolescente são praticados por pessoa do convívio próximo da vítima. De acordo com a ...Questão 457941204229516Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Inseridos na devida medida protetiva, a criança e o adolescente podem ser acolhidos por uma instituição ou colocados sob guarda de pessoa da família e...Questão 457941204235427Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, estabelece o sistema de garantias de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e,...Questão 457941204243257Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à perda do poder familiar, prevista nos artigos 155 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204243260Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito do Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016), assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941204254299Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a constituição do Conselho Tutelar, conforme previsto no Art. 132 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990)...Questão 457941204309477Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa correta a respeito da medida de internação.Questão 457941204312264Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os direitos das crianças e dos adolescentes, reconhecidos pelo ECA, podem ser ameaçados ou violados por ação ou omissão da sociedade ou do Estado, por...Questão 457941204312266Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de criança e adolescente é de competência do Juízo da Infância e Juventude. Conforme estabelece o artigo 39 do ECA, deve-se recorrer à adoção...Questão 457941204312732Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)São vários os princípios extraídos tanto da Constituição Federal quanto do Estatuto da Criança e do Adolescente. Dentre eles se destaca o da garantia ...