Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941204320310Frederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido...1457941204320310Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-4Disciplina: Direito do TrabalhoTemas: Emprego Feminino | Estabilidade e Garantias Provisórias de EmpregoFrederica celebrou contrato de trabalho por tempo determinado para trabalhar na empresa S. Durante o período do referido contrato, Frederica descobriu que está grávida. Neste caso, de acordo com o entendimento sumulado do TST, FredericaAsó terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de estabilidade gestacional, independentemente de previsão em norma coletiva.Bnão terá direito a estabilidade provisória, tendo em vista que a estabilidade decorrente da gravidez só existe para os contratos de trabalho com prazo indeterminado.Cterá direito a estabilidade provisória independentemente de seu contrato de trabalho ser por prazo determinado.Dsó terá direito a estabilidade provisória se foi previamente acordado pelas partes no contrato admissional as causas de estabilidade gestacional, bem como se estiver previsto em norma coletiva.Esó terá direito a estabilidade gestacional se estiver previsto em norma coletiva, independentemente de prévio acordo entre as partes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204114494Direito do TrabalhoCom relação à jornada de trabalho, considere as situações hipotéticas abaixo.I. A empresa X não desconta nem computa como jornada extraordinária as va...Questão 457941204123225Direito do TrabalhoA Metalúrgica Ferro e Fogo pretende instituir regime de banco de horas em sua fábrica em Juazeiro do Norte no setor de acabamento de peças. De acordo ...Questão 457941204123623Direito do TrabalhoDiante da ocorrência de um evento climático catastrófico em diversos municípios de determinado estado da federação, com impacto significativo na econo...Questão 457941204124662Direito do TrabalhoDe acordo com as previsões legais e o entendimento da jurisprudência pacificada do TST sobre estabilidades provisórias no emprego,Questão 457941204124731Direito do TrabalhoConsiderando apenas as informações aqui fornecidas, a mulher, sem filhos, maior de dezoito anos, não gestante, trabalhadora urbana,Questão 457941204131331Direito do TrabalhoPerseu é analista financeiro na seguradora Risco Zero S/A e há 11 anos exerce a gerência de sinistros para a América Latina, recebendo gratificação de...Questão 457941204149292Direito do TrabalhoCoralina é empregada da empresa Z e trabalha em condições de periculosidade. Considerando-se que ela recebe salário mensal de R$ 3.000,00, bem como gr...Questão 457941204150201Direito do TrabalhoNo tocante à extinção do contrato de trabalho por mútuo acordo entre empregado e empregador, considere:I. O aviso prévio, se indenizado, deverá ser pa...Questão 457941204156013Direito do TrabalhoConsidere:I. Habitação não excedendo a 35% do salário contratual.II. Educação, em estabelecimento de ensino próprio.III. Educação, em estabelecimento ...Questão 457941204174221Direito do TrabalhoConsidere as assertivas abaixo.I. Analisando o princípio da irrenunciabilidade, Américo Plá Rodriguez afirma que em matéria de trabalho importa o que ...