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O servidor civil ocupante de cargo efetivo de autarquia da União, em regra, é
Manoel é servidor público do Estado de Mato Grosso do Sul, sendo-lhe suspensa a qualidade de segurado, em razão de ter deixado de contribuir para o MS...
Amanda é empregada doméstica e deu à luz seu primeiro filho. Na data, registravam-se doze contribuições para o Regime Geral da Previdência Social. Nes...
Zeus é segurado facultativo da Previdência Social e deixou de contribuir para o sistema há onze meses; Vênus é segurada da Previdência Social e está s...
Nos termos do Regime Próprio de Previdência Social, a pensão por morte será concedida aos dependentes do servidor público e será igual a
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições,
Ao tratar da Política Nacional de Direitos Humanos, verifica-se que há dispositivos legais para a concessão da pensão especial às pessoas atingidas pe...
A Constituição do Estado de São Paulo, em seu artigo 126, § 7o, estabelece que a lei disporá sobre a concessão do benefício de pensão, por morte do se...
Em relação ao auxílio-acidente, assinale a resposta INCORRETA.
Integra o salário-de-contribuição, devendo incidir contribuições previdenciárias:
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações