Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204320838A propósito da prestação dos serviços públicos, ocorre mencionar algumas características, sejam necessárias ou eventuais...1457941204320838Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TRT-15Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Definição e Classificação de Serviços PúblicosA propósito da prestação dos serviços públicos, ocorre mencionar algumas características, sejam necessárias ou eventuais, tais comoAindelegabilidade da titularidade e da execução; essencialidade; e acessoriedade.Bindelegabilidade da execução quando essenciais, e acessoriedade.Crelevância; prestação de uma utilidade ou comodidade aos administrados; indelegabilidade da execução.Dcontinuidade; indelegabilidade da titularidade; e acessoriedade.Eindelegabilidade da titularidade; continuidade; e relevância.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204107348Direito AdministrativoSegundo a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o anteprojeto é a peça técnica com todos os subsídios necessários à elaboração do projeto bás...Questão 457941204121152Direito AdministrativoA Lei nº 14.133/2021 contempla disposições que disciplinam a aplicação dos denominados procedimentos auxiliares das licitações e contratações regidas ...Questão 457941204123915Direito AdministrativoSegundo a legislação vigente, constitui tipo de ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário:Questão 457941204151835Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.666/1993, as obras e serviços de engenharia de grande vulto que se enquadram na modalidade de licitação concorrência, são aquelas c...Questão 457941204153075Direito AdministrativoUma servidora pública teve negado pedido de remoção feito em razão de seu marido, também servidor público, ter sido removido de ofício para outro Muni...Questão 457941204155114Direito AdministrativoA exploração de serviços públicos rodoviários, mediante delegação,Questão 457941204158246Direito AdministrativoNão obstante a presunção de veracidade e de legitimidade de que são predicados os atos administrativos, há vícios que podem eivá-los e, diante deles, ...Questão 457941204179987Direito AdministrativoHá pontos de aproximação entre as duas modalidades de parcerias público-privadas, os quais as distinguem da chamada concessão comum. Dentre eles desta...Questão 457941204185353Direito AdministrativoJoão, servidor público civil da União, deve ter exercício em outro município em razão de ter sido redistribuído. Ocorre que João encontra-se afastado ...Questão 457941204192921Direito AdministrativoÉ regra estranha ao tratamento legal da modalidade de licitação dita pregão, em termos de normas gerais, a que determina que