Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204324052De acordo com o estabelecido pela Lei nº 6.938/1981 e suas alterações, o CONAMA atua, na Política Nacional do Meio Ambie...1457941204324052Ano: 2026Banca: FGVOrganização: TCE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981De acordo com o estabelecido pela Lei nº 6.938/1981 e suas alterações, o CONAMA atua, na Política Nacional do Meio Ambiente, como órgãoAsuperior.Bexecutor.Cseccional.Dconsultivo.Esupervisor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204330407Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA nº 357, de 17 de março de 2005, define-se como água salobra aquela que apresenta salinidadeQuestão 457941204333149Direito AmbientalNos termos da Lei nº 9.433/1997, o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos tem como objetivos assegurar o controle quantitativo e qu...Questão 457941204344393Direito AmbientalA empresa Agroindústria S/A utiliza grandes volumes de água para irrigação em sua plantação de cana-de-açúcar, localizada na bacia hidrográfica do Rio...Questão 457941204359155Direito AmbientalA extração e o processamento de petróleo e gás podem resultar em vazamentos e derramamentos, contaminando o solo e a água subterrânea com hidrocarbone...Questão 457941204369208Direito AmbientalUma determinada Câmara Técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deliberava sobre um tema atinente à gestão de substâncias químicas, ocas...Questão 457941204385227Direito AmbientalJoão, pessoa humilde e analfabeta, com 70 anos de idade, residente em zona rural, acabou por danificar, no exercício de suas atividades diuturnas pess...Questão 457941204409402Direito AmbientalA Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas edita lei ordinária fixando faixas de valor de multa para os responsáveis pelo cometimento de infrações ...Questão 457941204418170Direito AmbientalDentre as categorias de unidade de conservação do grupo de Proteção Integral, previstas na Lei nº 9.985/2000, uma se caracteriza por ter como objetivo...Questão 457941204440580Direito AmbientalO Estado de Rondônia desapropriou um imóvel da sociedade empresária Serrote Ltda, que ocupava e mantinha construções irregulares em área de manguezais...Questão 457941204990101Direito AmbientalTramita na Câmara do Município Alfa projeto de lei que dispõe sobre proteção ao meio ambiente no âmbito de seu território, observado o interesse local...