Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204328207Sobre a ordem econômica, de acordo com os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal, as...1457941204328207Ano: 2026Banca: FGVOrganização: ALERJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaSobre a ordem econômica, de acordo com os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa correta.ASubordina-se exclusivamente à lógica do livre mercado, vedada qualquer forma de intervenção estatal.BFundamenta-se na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, visando assegurar existência digna conforme os ditames da justiça social.CTem por finalidade assegurar a propriedade privada como valor absoluto e indisponível.DPrioriza o crescimento econômico em detrimento da redução das desigualdades regionais e sociais.EAfasta a atuação do Estado na regulação econômica, salvo em hipóteses excepcionais expressamente previstas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204326565Direito ConstitucionalAo receber para prolação de sentença uma ação judicial que tramita com a observância do procedimento comum, o Magistrado constatou que o demandante em...Questão 457941204365599Direito ConstitucionalA Constituição do Estado do Tocantins foi emendada para permitir, no processo legislativo de modificação dela, quórum de aprovação de dois terços dos ...Questão 457941204366237Direito ConstitucionalO instituto da cidadania estabelece direitos e deveres para os indivíduos pertencentes à determinada sociedade. Esses direitos podem ser divididos em ...Questão 457941204368500Direito ConstitucionalDiante do exposto, de acordo com Constituição do Estado do Paraná e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o referido dispo...Questão 457941204392941Direito ConstitucionalA região norte do Município Alfa tinha grande potencial turístico, enquanto a região sul era um importante polo industrial. Por entenderem que as obra...Questão 457941204408087Direito ConstitucionalAntônio, Juiz de Direito, com o objetivo de colaborar para o crescimento do País, estava refletindo sobre a possibilidade de se filiar a um partido po...Questão 457941204420487Direito ConstitucionalA reforma do Judiciário, realizada por meio da Emenda Constitucional nº 45/2004, instituiu o Conselho Nacional de Justiça, que tem composição plural d...Questão 457941204427289Direito ConstitucionalGero, motorista devidamente habilitado, é surpreendido por fiscalização de agentes de trânsito que constataram a infringência, por parte do condutor, ...Questão 457941204431427Direito ConstitucionalAs alternativas a seguir apresentam situações vedadas pela Constituição da República, À EXCEÇÃO DE UMA. Assinale-a.Questão 457941204431480Direito ConstitucionalObjetivando melhor estabelecer a separação de competências no âmbito da Federação brasileira, o Legislador Constituinte se pautou por seguir o princíp...